Direito de Família na Mídia
Projeto que identifica pais é tema de pesquisa na Unicamp
23/08/2016 Fonte: TJBAO Projeto Pai Presente terá nesta sexta-feira (19), a abertura de 30 envelopes de material colhido dos supostos genitores para confirmação ou não da paternidade, a partir do resultado do exame de DNA.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Salvador e comarcas do interior do Estado, o projeto vem alcançando cidadãos com mais dificuldade de acessar o Poder Judiciário como forma de pacificar conflitos entre os pais.
O trabalho terá início por volta das 8 horas, com o início da abertura dos envelopes com os resultados. Se a paternidade biológica for confirmada, é feita de imediato a audiência de conciliação para definir guarda, visitação e o valor da pensão alimentícia.
O Pai Presente é objeto de pesquisa na Universidade de Campinas, em São Paulo. Ao comemorar 50 anos de fundação, a Unicamp publicará um livro que tem como um dos temas o alcance social do projeto.
O estudo vem sendo realizado no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó pela equipe de pesquisadores liderada pela professora doutora Joice Melo Vieira, integrante do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Segundo a professora, o ‘Pai Presente’ tem potencial para contribuir com a pacificação. “Uma das leituras positivas da iniciativa é de que busca equiparar a responsabilidade de homens e mulheres no que diz respeito à reprodução”, disse a pesquisadora.
A pesquisadora considera “muito válido que se estimule o reconhecimento paterno bem como que se discuta a importância da participação do pai, biológico ou não, na vida dos filhos”.